Renovação da Portaria de Outorga

ID 28411 Portaria 1905779/2021

Data de cadastro 14/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 24368/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 311.57******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 30,00 m