Portaria nº 1605776/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28408
Portaria
1605776/2021
Data de cadastro
14/07/2021
Data de Publicação
23/07/2021
Nº do Processo
33967/2020
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
136.78******
Município(s) do empreendimento
Nova Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,30 m
Nível dinâmico
41,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)24,024,024,024,024,024,024,024,024,024,024,024,0
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês292830302925273130312020
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°41'51,10" 43°18'04,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 136.78******