Portaria nº 1705765/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28397	Portaria	1705765/2021

Data de cadastro	13/07/2021	Data de Publicação	15/07/2021

Nº do Processo	12911/2021	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	164.02******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	88	88	88	88	88	88	88	88	88	88	88	88
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	196416	177408	196416	190080	196416	190080	196416	196416	190080	196416	190080	196416

Finalidades

Dessedentação de animais e Irrigação de uma área de 80 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'54,92"	46°17'16,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	164.02******