Portaria nº 1205764/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28396
Portaria
1205764/2021
Data de cadastro
13/07/2021
Data de Publicação
16/07/2021
Nº do Processo
15756/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
665.31******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Canabrava
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
22,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,029,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia01:3101:3101:3101:3101:3101:3101:3101:3101:3101:3101:3101:31
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 14 ha através método localizada
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°58'13" 44°53'14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 665.31******