Portaria nº 1205763/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28395	Portaria	1205763/2021

Data de cadastro	13/07/2021	Data de Publicação	15/07/2021

Nº do Processo	19034/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Vera******	CPF/CNPJ	500.17******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Paula

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	15,27	15,27	15,27	15,27	15,27	15,27	15,27	15,27	00	00
Horas/dia	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	30	30	30	30	30	30	30	30	0	0
Volume (m³)	00	00	32983, 2	32983, 2	32983, 2	32983, 2	32983, 2	32983, 2	32983, 2	32983, 2	00	00

Finalidades

Irrigação de uma área 45 ha através do método de aspersão convenciona

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'35,3"	44°59'28,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vera******	500.17******