Portaria nº 1205759/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28391
Portaria
1205759/2021
Data de cadastro
13/07/2021
Data de Publicação
15/07/2021
Nº do Processo
00496/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
18.883******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17 m
Nível dinâmico
33,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,750,75
Horas/dia13:1613:1613:1613:1613:1613:1613:1613:1613:1613:1613:1613:16
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°10'35,44" 44°55'23,99"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 18.883******