Portaria nº 1905754/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28386	Portaria	1905754/2021

Data de cadastro	13/07/2021	Data de Publicação	05/08/2021

Nº do Processo	22061/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	664.38******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	50 m	Nível dinâmico	90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39	17:39
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação para 06 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'55"	45°09'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	664.38******