Portaria nº 1505748/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28380
Portaria
1505748/2021
Data de cadastro
13/07/2021
Data de Publicação
14/07/2021
Nº do Processo
18446/2021
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
10.467******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego sem denominação, afluente ao Rio Caratinga
Área inundada
1,42 ha
Volume acumulado
21.240 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'15" 42°08'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 10.467******