Renovação da Portaria de Outorga

ID 28375 Portaria 1505743/2021

Data de cadastro 13/07/2021 Data de Publicação 14/07/2021

Nº do Processo 19114/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 16.604******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Silvana Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,2 m Nível dinâmico 37,44 m