Renovação da Portaria de Outorga 0001344/2016

ID 28374 Portaria 1505742/2021

Data de cadastro 13/07/2021 Data de Publicação 14/07/2021

Nº do Processo 21321/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Contrafel****** CPF/CNPJ 22.184******

Município(s) do empreendimento Aimorés

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Rio Manhuaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A