Portaria nº 1505740/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000918/2016

ID	28372	Portaria	1505740/2021

Data de cadastro	13/07/2021	Data de Publicação	14/07/2021

Nº do Processo	16886/2021	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Mercidio******	CPF/CNPJ	19.199******

Município(s) do empreendimento	Tarumirim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500	2.500

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'21"	41°51'44"	19°20'29"	41°52'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mercidio******	19.199******