Portaria nº 0805731/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28363	Portaria	0805731/2021

Data de cadastro	13/07/2021	Data de Publicação	17/07/2021

Nº do Processo	00677/2018	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	002.73******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 23/06/2031

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego Bom Sucesso

Área inundada	25,74 ha	Volume acumulado	943790 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0
Horas/dia	00:44	00:44	00:44	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	00:44	00:44	00:44	00:44
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	2400	2400	2400	23918	23918	23918	23918	23918	2400	2400	2400	2400

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 49 ha, através do método de aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'16"	46°39'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	002.73******