Renovação da Portaria de Outorga

ID 28362 Portaria 2005730/2021

Data de cadastro 13/07/2021 Data de Publicação 14/07/2021

Nº do Processo 15023/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 17.745******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 45,0 m