Renovação da Portaria de Outorga 0002881/2017

ID 28349 Portaria 1705717/2021

Data de cadastro 13/07/2021 Data de Publicação 15/07/2021

Nº do Processo 02747/2021 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 18.467******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Represa Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,6 m Nível dinâmico 43 m