Portaria nº 1205707/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28339	Portaria	1205707/2021

Data de cadastro	12/07/2021	Data de Publicação	14/07/2021

Nº do Processo	39574/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Soares******	CPF/CNPJ	42.893******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44	829,44

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'40,79"	44°53'43,70"	20°27'36,21"	44°53'41,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Soares******	42.893******