Portaria nº 1305706/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28338
Portaria
1305706/2021
Data de cadastro
12/07/2021
Data de Publicação
13/07/2021
Nº do Processo
03989/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
CEMA******
CPF/CNPJ
03.083******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4 m
Nível dinâmico
12 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia02:3402:3402:3402:3402:3402:3402:3402:3402:3402:3402:3402:34
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'45,44" 44°00'32,67"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CEMA****** 03.083******