Renovação da Portaria de Outorga

ID 28335 Portaria 1305703/2021

Data de cadastro 12/07/2021 Data de Publicação 13/07/2021

Nº do Processo 02364/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 042.18******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 70 m