Portaria nº 1205699/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28331
Portaria
1205699/2021
Data de cadastro
12/07/2021
Data de Publicação
13/07/2021
Nº do Processo
72259/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Vander******
CPF/CNPJ
044.35******
Município(s) do empreendimento
Córrego Fundo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Formiga
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Tributário do Rio Formiga
Área inundada
1,5481 ha ha
Volume acumulado
9.289,00 m³ m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°25'19,60" 45°34'01,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vander****** 044.35******