Portaria nº 1905695/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28327	Portaria	1905695/2021

Data de cadastro	12/07/2021	Data de Publicação	14/07/2021

Nº do Processo	27402/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	005.55******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO SEM NOME

Área inundada	0,1 ha	Volume acumulado	1600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24105	22550	24105	23328	24105	23328	24105	24105	23328	24105	23328	24105

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'59,49"	49°30'12,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	005.55******