Portaria nº 1905694/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28326	Portaria	1905694/2021

Data de cadastro	12/07/2021	Data de Publicação	14/07/2021

Nº do Processo	27648/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lilian******	CPF/CNPJ	567.14******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO TATU

Área inundada	12,0 ha	Volume acumulado	120000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Irrigação 2,5 ha através do método de aspersão convencional.
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'18,43"	50°14'26,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lilian******	567.14******