Portaria nº 1905693/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28325
Portaria
1905693/2021
Data de cadastro
12/07/2021
Data de Publicação
14/07/2021
Nº do Processo
27512/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Edmilson******
CPF/CNPJ
255.03******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO GRANDE
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO SÃO BENTO DA RESSACA
Área inundada
0,1266 ha
Volume acumulado
462,9 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,7
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)455342594553440645534406455345534406455344064553
Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'05,35" 48°52'49,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edmilson****** 255.03******