Renovação da Portaria de Outorga

ID 28320 Portaria 1305688/2021

Data de cadastro 09/07/2021 Data de Publicação 10/07/2021

Nº do Processo 17496/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 03.643******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,14 m Nível dinâmico 41,28 m