Portaria nº 1305685/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28317
Portaria
1305685/2021
Data de cadastro
09/07/2021
Data de Publicação
10/07/2021
Nº do Processo
04351/2018
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Pousada******
CPF/CNPJ
01.225******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Poço D'Anta
Área inundada
2,49 ha
Volume acumulado
75680 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'39" 44°31'17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pousada****** 01.225******