Renovação da Portaria de Outorga

ID 28316 Portaria 1905684/2021

Data de cadastro 09/07/2021 Data de Publicação 22/07/2021

Nº do Processo 30067/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 05.828******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Uberabinha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,15 m Nível dinâmico 51 m