Renovação da Portaria de Outorga

ID 28312 Portaria 1805680/2021

Data de cadastro 09/07/2021 Data de Publicação 10/07/2021

Nº do Processo 14913/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Charqueada****** CPF/CNPJ 07.918******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/07/2030

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,8 m Nível dinâmico 148,0 m