Portaria nº 1405658/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001799/2017

ID	28290	Portaria	1405658/2021

Data de cadastro	09/07/2021	Data de Publicação	10/07/2021

Nº do Processo	24468/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Gilmar******	CPF/CNPJ	441.20******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	18.506	17.273	18.506	18.506	18.506	18.506	18.506	18.506	18.506	18.506	18.506	18.506

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'23,72"	41°29'51,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmar******	441.20******