Renovação da Portaria de Outorga

ID 28278 Portaria 1305646/2021

Data de cadastro 08/07/2021 Data de Publicação 09/07/2021

Nº do Processo 61025/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Cleber****** CPF/CNPJ 055.98******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,1 m Nível dinâmico 34,58 m