Renovação da Portaria de Outorga

ID 28277 Portaria 1305645/2021

Data de cadastro 08/07/2021 Data de Publicação 09/07/2021

Nº do Processo 60507/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.067******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 32 m