Renovação da Portaria de Outorga

ID 28261 Portaria 1905629/2021

Data de cadastro 08/07/2021 Data de Publicação 16/07/2021

Nº do Processo 29872/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 258.07******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego do Sertãozinho

Área inundada 2,11 ha Volume acumulado 31.710 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A