Portaria nº 1705628/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28260	Portaria	1705628/2021

Data de cadastro	08/07/2021	Data de Publicação	10/07/2021

Nº do Processo	12330/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	04.715******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, Dessedentação de animais, Irrigação de Plantas e Limpeza do empreendimento e ordenha.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°27'59,42"	46°49'41,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	04.715******