Renovação da Portaria de Outorga 0000901/2012

ID 28255 Portaria 1305623/2021

Data de cadastro 08/07/2021 Data de Publicação 09/07/2021

Nº do Processo 08910/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 050.98******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,61 m Nível dinâmico 47,15 m