Portaria nº 1905622/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28254	Portaria	1905622/2021

Data de cadastro	08/07/2021	Data de Publicação	13/07/2021

Nº do Processo	27239/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	38.068******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Ribeirão São Bento da Ressaca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5353,08	4835,04	5353,08	5180,4	5353,08	5180,4	5353,08	5353,08	5180,4	5353,08	5180,4	5353,08

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'07,5"	48°52'34,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	38.068******