Renovação da Portaria de Outorga

ID 28252 Portaria 1405620/2021

Data de cadastro 08/07/2021 Data de Publicação 09/07/2021

Nº do Processo 29385/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento CPE****** CPF/CNPJ 10.417******

Município(s) do empreendimento Coluna

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçuí Grande

Área inundada 0,062 ha Volume acumulado 520 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A