Portaria nº 1505599/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28231
Portaria
1505599/2021
Data de cadastro
07/07/2021
Data de Publicação
08/07/2021
Nº do Processo
15025/2021
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
493.31******
Município(s) do empreendimento
Periquito
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Sabão
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego formador do Córrego Preto
Área inundada
4,322 ha
Volume acumulado
108.050 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'34" 42°15'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 493.31******