Portaria nº 1505597/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28229	Portaria	1505597/2021

Data de cadastro	07/07/2021	Data de Publicação	08/07/2021

Nº do Processo	17759/2021	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	20.950******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Chapada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392	2.096	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'49,5"	43°19'14,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	20.950******