Renovação da Portaria de Outorga

ID 28228 Portaria 1505596/2021

Data de cadastro 07/07/2021 Data de Publicação 08/07/2021

Nº do Processo 07581/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Alvaro****** CPF/CNPJ 050.78******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Três Barras

Área inundada 1 ha Volume acumulado 17900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A