Portaria nº 1505592/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28224	Portaria	1505592/2021

Data de cadastro	07/07/2021	Data de Publicação	08/07/2021

Nº do Processo	12166/2021	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	014.31******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria de Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antonio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego das Costas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	5.560	5.560	5.560	5.560	5.560	5.560	5.560	5.560	5.560	5.560

Finalidades

Irrigação de 6,27 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'29"	43°08'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	014.31******