Renovação da Portaria de Outorga

ID 28223 Portaria 1405591/2021

Data de cadastro 07/07/2021 Data de Publicação 09/07/2021

Nº do Processo 20779/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Areias****** CPF/CNPJ 16.678******

Município(s) do empreendimento Itaobim / Ponto dos Volantes

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Rio São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A