Renovação da Portaria de Outorga 0000877/2016

ID 28218 Portaria 1905586/2021

Data de cadastro 07/07/2021 Data de Publicação 13/07/2021

Nº do Processo 30358/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 289.31******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Água Limpa Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 147 m