Portaria nº 0705581/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000036/2015
ID
28213
Portaria
0705581/2021
Data de cadastro
07/07/2021
Data de Publicação
10/07/2021
Nº do Processo
57130/2020
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Mamoneira******
CPF/CNPJ
20.006******
Município(s) do empreendimento
Natalândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
15/05/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Lagoão
Área inundada
16,74 ha
Volume acumulado
378200,19 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°35'16" 46°31'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mamoneira****** 20.006******