Portaria nº 0705577/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000033/2015
ID
28209
Portaria
0705577/2021
Data de cadastro
07/07/2021
Data de Publicação
10/07/2021
Nº do Processo
57188/2020
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Mamoneira******
CPF/CNPJ
20.006******
Município(s) do empreendimento
Natalândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
15/05/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Riacho
Área inundada
9,468 ha
Volume acumulado
164.080,13 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°33'22" 46°29'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mamoneira****** 20.006******