Portaria nº 1705576/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000008/2017
ID
28208
Portaria
1705576/2021
Data de cadastro
07/07/2021
Data de Publicação
09/07/2021
Nº do Processo
53720/2020
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Eugênio******
CPF/CNPJ
351.30******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
48 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia03:5503:5503:5503:5503:5503:5503:5503:5503:5503:5503:5503:55
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano, dessedentação de animais, limpeza de benfeitoria.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°47'30" 46°35'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eugênio****** 351.30******