Portaria nº 1305558/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28190	Portaria	1305558/2021

Data de cadastro	06/07/2021	Data de Publicação	08/07/2021

Nº do Processo	41235/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	015.65******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97	4,97
Horas/dia	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09	02:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'43,0"	43°54'18,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	015.65******