Renovação da Portaria de Outorga 0001014/2016

ID 28186 Portaria 1805554/2021

Data de cadastro 06/07/2021 Data de Publicação 08/07/2021

Nº do Processo 19439/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 195.20******

Município(s) do empreendimento Senador José Bento

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 02 ha Volume acumulado 72369 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A