Portaria nº 0705541/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000029/2015

ID	28173	Portaria	0705541/2021

Data de cadastro	06/07/2021	Data de Publicação	08/07/2021

Nº do Processo	57197/2020	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Mamoneira******	CPF/CNPJ	20.006******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	15/05/2028

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego João Ferreira

Área inundada	11,75 ha	Volume acumulado	299254,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	7560	7812	7560	7812	7812	7560	7812	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 150 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'25,5"	46°30'39,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mamoneira******	20.006******