Portaria nº 1905540/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28172	Portaria	1905540/2021

Data de cadastro	06/07/2021	Data de Publicação	13/07/2021

Nº do Processo	25135/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cintia******	CPF/CNPJ	256.97******

Município(s) do empreendimento	Borda da Mata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mandu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Queima Pólvora

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3318,90	2997,72	3318,90	3211,848	3318,90	3211,848	3318,90	3318,90	3211,848	3318,90	3211,848	3318,90

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°17'13"	46°07'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cintia******	256.97******