Portaria nº 0705539/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28171
Portaria
0705539/2021
Data de cadastro
06/07/2021
Data de Publicação
08/07/2021
Nº do Processo
45245/2020
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazendas******
CPF/CNPJ
300.35******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 31/07/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Vereda da Estiva
Área inundada
2,8272 ha
Volume acumulado
125800,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°10'34,12" 45°47'38,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edilio****** 300.35******