Portaria nº 1305526/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0002585/2010
ID
28158
Portaria
1305526/2021
Data de cadastro
05/07/2021
Data de Publicação
09/07/2021
Nº do Processo
17204/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Afonso******
CPF/CNPJ
200.83******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego do Falcão
Área inundada
12 ha
Volume acumulado
130800 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)30303030303030
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês30313031313031
Volume (m³)22.680,023436,022.680,023436,023436,022.680,023436,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 18 ha pelo sistema de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'09" 44°34'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Afonso****** 200.83******