Portaria nº 1905519/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28151	Portaria	1905519/2021

Data de cadastro	05/07/2021	Data de Publicação	08/07/2021

Nº do Processo	33940/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	301.18******

Município(s) do empreendimento	Piumhi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piumhi	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	18,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações
Pulverização da lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'39,5"	46°03'13,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	301.18******