Renovação da Portaria de Outorga

ID 28149 Portaria 1905517/2021

Data de cadastro 05/07/2021 Data de Publicação 04/08/2021

Nº do Processo 34807/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Seleplant****** CPF/CNPJ 12.382******

Município(s) do empreendimento Iguatama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 30 m